Termos de Uso

A Reserva Brasil apresenta, respeitando a legislação vigente, os Termos de Uso de seu site para compra dos seus produtos disponíveis em https://reservabrasilcosmeticos.com.br


1. ACESSO AO SITE

1. Este site permite aos interessados a aquisição de produtos da Reserva Brasil, através de sua loja virtual.

2. A possibilidade de aquisição de produtos estará disponível apenas aos clientes cadastrados, que realizem o acesso à área restrita do site, mediante identificação de login e senha. 


2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

1. O site da Reserva Brasil pode passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a empresa obrigada a manter uma estrutura ou layout específico, nem mesmo garantir a sua disponibilidade contínua e permanente, ficando sujeita, a eventos extraordinários.

2. A empresa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos interessados causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos.

3. Os dados de login e senha são pessoais, de responsabilidade do cliente e não podem ser compartilhados.

4. A empresa poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato.


3. DO CADASTRO

1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o interessado deverá providenciar uma conta de acesso mediante cadastro, fornecendo seus dados pessoais e adotando senha para sua identificação. 

2. O cadastro no site é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente. 

3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento e consente expressamente com os termos deste documento e, de igual forma, das Políticas de Privacidade.

4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e editar seus dados através de recurso próprios do site. 


4. LOJA VIRTUAL

1. A Reserva Brasil oferece a seus clientes a possibilidade de aquisição de produtos através de seu site, desde que devidamente cadastrados e autenticados.

2. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 

3. Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o cliente deve adicioná-los à sua sacola e, tão logo esteja satisfeito, proceder a finalização de seu pedido, indicando o local e forma de entrega, efetuando o pagamento correspondente, inclusive do frete, se houver.

4. Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.

5. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

a) Não pagamento do boleto ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão; 

b) Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente e impossibilidade de contato para solução da inconsistência;

c) Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente.

6. Caso haja divergência de preços entre os exibidos no site e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer o último.

7. O Portal disponibiliza ao cliente meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento. 


5.  DA COMUNICAÇÃO COM CLIENTES

1. A empresa Reserva Brasil poderá utilizar como canal de comunicação com seus clientes o e-mail ou telefone fornecido no cadastro.

2. A comunicação poderá ter as seguintes finalidades: enviar e-mail marketing,  confirmação de operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida. 

3. Ao realizar o cadastro no site, o cliente consente expressamente com o envio e recebimento de e-mails da empresa. 

4. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos e os mantenha atualizados. 


6. DA PRIVACIDADE

1. A Política de Privacidade da Reserva Brasil, documento disponível no site e inseparável destes Termos de Uso, regulamenta a coleta, tratamento e armazenamento dos dados pessoais dos clientes. 

2. A empresa se compromete a não medir esforços para manter o seu ambiente virtual seguro.


7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. O uso comercial do nome da empresa ou produtos, bem como suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos do site são de propriedade da Reserva Brasil e estão protegidos pela legislação vigente. 

2. Qualquer utilização não autorizada será considerada como uma violação dos direitos de propriedade intelectual e sujeita às penalidades previstas na legislação. 


8. CONTATO

Havendo qualquer dúvida com relação aos Termos de Uso o cliente deverá entrar em contato pelo nosso chat online ou pelo link Fale conosco (https://reservabrasilcosmeticos.com.br/contato).


9. DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a modificação a qualquer momento, de forma unilateral, visando sua melhoria. O cliente deve estar atento à versão atualizada desse documento, bem como da nossa Política de privacidade. 


10. DA JURISDIÇÃO

Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Joaçaba – SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.